Termo de contrataรงรฃo de cursos atรฉ 45 horas
[1] Ter no mรญnimo 75% de presenรงa nas aulas.
[2] O(s) curso(s) terรก(รฃo) seu conteรบdo ou material de apoio disponรญvel para complementar seu aprendizado durante o perรญodo contratado, a contar a partir do inรญcio do curso.
[3] Caso houver cancelamento do curso por parte da 4ED, serรก devolvido ao aluno 100% do valor pago. Neste caso, o aluno serรก informado com no mรญnimo 24 horas de antecedรชncia ร data prevista para o inรญcio do curso.
[4] Conforme o Cรณdigo de Defesa do Consumidor (CDC โ Lei nยบ 8.078 de 11 de Setembro de 1990), caso o aluno deseje, poderรก cancelar sua matrรญcula em algum dos nossos cursos em atรฉ 7 dias depois da efetivaรงรฃo da matrรญcula, ou seja a data que foi efetuado e aprovado o pagamento do curso. Faremos o reembolso integral do valor pago desde que o cancelamento seja solicitado em atรฉ 7 dias depois da efetivaรงรฃo da matrรญcula e que falte mais de 5 dias para o inรญcio do curso em que o aluno se matriculou. Se o cancelamento for feito apรณs o perรญodo de 7 dias ou em prazo inferior a 5 dias para inรญcio do curso/evento, nรฃo haverรก devoluรงรฃo do valor pago.
[4.1] O aluno poderรก solicitar alteraรงรฃo de turma com atรฉ 10 dias de antecedรชncia ao inรญcio do curso.
[5] O aluno se compromete a realizar o curso no prazo mรกximo dos dias de aula descritos no detalhamento de cada curso, sendo que apรณs o decurso deste prazo o aluno fica ciente de que nรฃo serรก possรญvel a realizaรงรฃo de aulas, nรฃo havendo devoluรงรฃo dos valores pagos e nem a transferรชncia para outro perรญodo. Recuperaรงรฃo de aulas nรฃo estรฃo inclusas no valor deste(s) curso(s), sendo contratado separadamente se necessรกrio.
[6] Para ter direito ร certificaรงรฃo, o aluno deve concluir suas atividades educativas com no mรญnimo 75% de aproveitamento e no prazo estabelecido.
[7] O aluno no ato da inscriรงรฃo, autoriza expressamente, a utilizaรงรฃo de sua imagem, de trabalhos, atividades e projetos realizados pelo aluno no curso da 4ED, para divulgaรงรฃo da 4ED, em todo territรณrio nacional e/ou internacional, em toda e qualquer mรญdia digital, impressa, eletrรดnica, ou qualquer meio de comunicaรงรฃo nรฃo citado, para uso interno e externo, por tempo indeterminado e em carรกter gratuito, nรฃo tendo nada a reclamar em tempo algum.
[8] O aluno declara reconhecer que a 4ED รฉ titular exclusivo dos direitos de propriedade intelectual dos cursos desenvolvidos e ofertados. Estรก ciente que nรฃo poderรก copiar, modificar, transferir, sublicenciar, vender, ou de qualquer forma, colocar ร disposiรงรฃo de terceiros, os materiais de apoio, nem os serviรงos prestados pela 4ED, a nรฃo ser que haja autorizaรงรฃo prรฉvia e formal da 4ED.
Termo de contrataรงรฃo de cursos acima de 90 horas
[1] O aluno se compromete a frequentar as aulas nos dias e horรกrios que se inscreveu. Caso nรฃo tenha no mรญnimo 75% de frequรชncia deverรก repetir a disciplina e o aluno deverรก pagar o valor equivalente a disciplina.
[2] Caso o aluno nรฃo possa frequentar a aula no dia e horรกrio que se inscreveu, este deverรก com antecedรชncia de no mรญnimo 10 dias verificar a possibilidade de trocar de horรกrio via e-mail [[email protected]].
[3] A orientaรงรฃo tรฉcnica sobre a prestaรงรฃo dos serviรงos de ensino รฉ de inteira responsabilidade da 4ED, especialmente em relaรงรฃo ร avaliaรงรฃo e ao rendimento escolar dos alunos, a fixaรงรฃo de carga horรกria, a grade curricular, a indicaรงรฃo de professores, a modalidade de ensino e a orientaรงรฃo didรกtico-pedagรณgica e demais questรตes tรฉcnicas e administrativas relacionadas.
Com base na autonomia acadรชmica definida em lei, poderรก a 4ED, a qualquer tempo, proceder alteraรงรตes nas atividades mencionadas no parรกgrafo 1ยบ, mediante prรฉvio aviso ao(ร ) aluno, que poderรก ser feito por qualquer meio de comunicaรงรฃo.
[4] As parcelas do(s) curso(s) poderรฃo ser pagas por meio de cartรฃo de crรฉdito ou cheque cuja compensaรงรฃo ou dรฉbito ocorrerรก sempre na data de vencimento das mesmas.
[5] A pedido do(a) aluno, as parcelas acima pactuadas poderรฃo ser cobradas por meio de boleto bancรกrio, o qual serรก enviado ao(ร ) aluno por e-mail em atรฉ 3 dias รบteis antes da a data de vencimento, sendo o valor a ser pago acrescido de R$ 10,00 referentes ร s taxas bancรกrias para emissรฃo de boletos. Caso o(a) aluno nรฃo receba o boleto bancรกrio atรฉ o dia do vencimento, deverรก entrar em contato com o Financeiro da 4ED [[email protected]] para solicitar a 2ยช via do mesmo, nรฃo sendo possรญvel eximir-se da responsabilidade ora pactuada devido ao nรฃo recebimento do boleto, uma vez que o(a) aluno declara-se ciente das datas de vencimento das parcelas ora pactuadas.
[6] Na hipรณtese de atraso no pagamento de qualquer das parcelas previstas, o(a) aluno ficarรก constituรญdo(a) em mora, caracterizando-se a dรญvida lรญquida, certa, e exigรญvel. O recebimento da(s) parcela(s) em atraso ficarรก condicionado ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mรชs, alรฉm de correรงรฃo monetรกria regida pela variaรงรฃo mensal do IGP-M da Fundaรงรฃo Getรบlio Vargas (FGV), calculada desde a data do vencimento respectivo atรฉ seu efetivo pagamento ร 4ED;
[7] O recebimento pela de eventual parcela em atraso, sem os respectivos encargos, serรก interpretado como mera liberalidade do(a) 4ED, nรฃo desconstituindo as condiรงรตes ora pactuadas relativas ao atraso do pagamento.
[8] Em nรฃo ocorrendo o pagamento de qualquer das parcelas mensais por prazo superior a 15 (quinze) dias, fica a 4ED autorizada a realizar a comunicaรงรฃo do fato aos serviรงos de proteรงรฃo de crรฉdito bem como a realizar o procedimento de protesto automรกtico do boleto bancรกrio emitido e nรฃo pago no prazo ora estabelecido. Em havendo o adimplemento das mensalidades atrasadas, as despesas relativas ao cancelamento de eventuais cadastros e protestos serรฃo suportadas pelo(a) aluno.
[9]Caso haja necessidade de constituiรงรฃo de advogado para cobranรงa judicial ou extrajudicial, nos termos do artigo 406 do novo Cรณdigo Civil, ficarรก o(a) aluno obrigado(a) ao pagamento de honorรกrios advocatรญcios a tรญtulo de 10% da dรญvida total.
[10] Os valores da contraprestaรงรฃo de serviรงos ora contratados incluem, exclusivamente, a prestaรงรฃo de serviรงos decorrentes da carga horรกria do curso contratado, nela nรฃo incluรญdos as atividades extracurriculares, serviรงos especiais de recuperaรงรฃo e reforรงo de conteรบdos, taxas de requerimentos, certidรตes, declaraรงรตes, material escolar, material de desenho, impressรฃo de material didรกtico, transporte escolar e/ou estacionamento e outros expedientes administrativos.
[10.1] ร facultado ao aluno indicar um responsรกvel financeiro para o pagamento dos valores acertados no presente contrato, pessoa fรญsica ou jurรญdica, que assinarรก este contrato juntamente com o/a aluno como โResponsรกvel Financeiroโ, indicando nome completo, nยบ de documento de identificaรงรฃo e endereรงo. O aluno e o Responsรกvel Financeiro sรฃo responsรกveis solidรกrios pelo pagamento dos valores ajustados, podendo a CONTRATADA cobrar de qualquer um a integralidade dos valores devidos em relaรงรฃo ao presente contrato.
[11]Sรฃo obrigaรงรตes da 4ED:
I .Garantir adequadas condiรงรตes fรญsicas e recursos didรกticos para administraรงรฃo do curso.
II .Fornecer certificado de conclusรฃo de curso, desde que o(a) aluno tenha realizado os trabalhos exigidos pelo curso e tenha tido frequรชncia mรญnima de 75% (setenta e cinco por cento) de todas as horas-aula ministradas e tenha adimplido com todas as obrigaรงรตes previstas neste Contrato.
III .Informar com antecedรชncia prรกtica sobre qualquer alteraรงรฃo que possa alterar a programaรงรฃo do curso
[12] Sรฃo obrigaรงรตes do(a) aluno(a):
I โ Adimplir com o pagamento das mensalidades e demais valores devidos no presente contrato;
II – Manter seus dados cadastrais atualizados e com informaรงรตes verรญdicas junto ao cadastro da CONTRATADA;
II โ Ter uma frequรชncia mรญnima de 75% (setenta e cinco por cento) das horas/aula ministradas, observando os horรกrios estabelecidos para inรญcio e tรฉrmino das aulas, conforme estabelecido na Clรกusula 1ยช, sob pena de reprovaรงรฃo;
III โ Realizar os trabalhos propostos pelos professores, observando os prazos estabelecidos por estes para sua entrega, sob pena de reprovaรงรฃo;
IV โ Responsabilizar-se pela boa utilizaรงรฃo de todos os equipamentos disponibilizados pela 4ED colocados ร sua disposiรงรฃo, sob pena de ressarcir eventuais danos comprovadamente causados pelo(a) Aluno;
V โ Nรฃo reproduzir, sob qualquer forma, o material do curso disponibilizado pela 4ED, sob pena de responder civil e criminalmente pelas violaรงรตes de propriedade intelectual e por demais ilรญcitos promovidos, devendo o uso do material disponibilizado ser apenas destinado ao รขmbito privado do(a) aluno e sem fins comerciais;
VI โ Nรฃo utilizar, sem a devida autorizaรงรฃo, o nome, as marcas, sรญmbolos, imagens, e demais sinais distintivos ligados ร 4ED caso tal uso possa denegrir a imagem desta e/ou para veicular mensagens e opiniรตes que nรฃo suportem os princรญpios e valores da 4ED.
[13] O(a) aluno licencia ร 4ED, por meio do presente Contrato, a tรญtulo gratuito, o uso de seu nome, sua imagem, de trabalhos, atividades e projetos realizados pelo aluno no curso da 4ED, quando ligados ร s atividades objeto do presente Contrato, para fins de divulgaรงรฃo da 4ED em qualquer meio de comunicaรงรฃo.
[14] Os direitos de imagem ora licenciados poderรฃo ser exercidos diretamente pela CONTRATADA ou por seus licenciados, facultando, ainda, o seu licenciamento a empresas coligadas, sem qualquer limitaรงรฃo, nos mesmos moldes em que lhe foram licenciadas.
[15] Em nenhuma hipรณtese poderรก a imagem ser utilizada de maneira contrรกria ร moral, aos bons costumes ou ร ordem pรบblica.
[16] Conforme o Cรณdigo de Defesa do Consumidor (CDC โ Lei nยบ 8.078 de 11 de Setembro de 1990), o aluno poderรก requerer o cancelamento de seu curso e ter o valor pago reembolsado caso o aluno solicite o cancelamento em no mรญnimo 7 dias รบteis antes da data de inรญcio do curso. Caso o aluno solicite o cancelamento depois dos 7 dias, mas antes do inรญcio do curso caberรก uma multa de 25%.
[17] O pedido de desistรชncia deverรก ser formulado por escrito para o e-mail [[email protected]] e contar com o devido recebimento e anuรชncia da parte 4ED, o que tambรฉm serรก feito de forma escrita.
[18] O(a) aluno possui o direito de, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento do curso, pedido este que deverรก ser solicitado via e-mail para o endereรงo [[email protected]]. O cancelamento serรก considerado a partir da data do recebimento do e-mail, respeitadas as condiรงรตes abaixo detalhadas. O nรฃo comparecimento nas aulas e/ou nรฃo pagamento das parcelas nรฃo caracteriza o cancelamento do curso.
[19] O cancelamento do curso ensejarรก no pagamento por parte do(a) aluno do valor proporcional ร s aulas jรก cursadas. Caso o valor jรก pago pelo(a) aluno seja maior que o valor proporcional ร s aulas jรก cursadas, a 4ED poderรก reter a parte proporcional do valor, criando um crรฉdito em produtos serviรงos do restante do valor. Caso o valor jรก pago pelo(a) aluno seja menor que o valor proporcional ร s aulas jรก cursadas, deverรก o(a) aluno pagar a quantia faltante ร 4ED.
[20] O cancelamento do curso tambรฉm ensejarรก no pagamento pelo(a) aluno de multa compensatรณria de 25% do valor proporcional ร s aulas ainda nรฃo cursadas na data do pedido de cancelamento, calculado com base no valor do curso contratado, devido ao planejamento feito pela 4ED contando com as contraprestaรงรตes que seriam pagas pelo(a) aluno se o Contrato permanecesse em vigor. A 4ED fica autorizada a reter esse valor caso o(a) aluno jรก tenha pago quantia que satisfaรงa essa multa.
[21] O cancelamento do curso e o aceite da 4ED nรฃo eximem o(a) aluno das obrigaรงรตes relativas a eventuais mensalidades vencidas ainda nรฃo adimplidas.
[22] O presente termo poderรก ser rescindido nas seguintes hipรณteses:
I โ Pelo(a) aluno, na hipรณtese de cancelamento do curso
II โ Pela inadimplรชncia das clรกusulas contratuais ora pactuadas;
III โ Em virtude do nรฃo fechamento de turma, serรก informado ao aluno com 24 horas de antecedรชncia da data prevista para o inรญcio da turma e sendo reembolsado em 100% dos valores pagos;
[23] A parte que sentir-se lesada por algum ato ou omissรฃo da outra parte, que poderia ser interpretado como uma hipรณtese do inciso II – [23] acima, deverรก, primeiramente, informar por escrito a parte violadora para que esta adote as medidas cabรญveis para resolver tal situaรงรฃo em atรฉ 5 (cinco) dias รบteis, sob pena de, em nรฃo o fazendo, autorizar a parte lesada a rescindir o presente Contrato e buscar o devido ressarcimento pelos prejuรญzos sofridos.
[24] Para dirimir eventuais questรตes surgidas do presente termo, as partes elegem o foro central da comarca de Porto Alegre/RS.
Termos gerais do site
1. PREรMBULO
Este Termo, que prevรช direitos, obrigaรงรตes e responsabilidades, รฉ baseada nos Princรญpios da 4ED, nas Normas do Direito Consumerista e nas normas que regem as relaรงรตes civis na internet, e รฉ este Termo que rege nosso relacionamento com os usuรกrios que contratam os serviรงos da 4ED e que acessam seu Site.
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Esse Site รฉ operado pela 4ED. Em todo o site, os termos โnรณsโ, โnosโ e โnossoโ se referem ร 4ED. A 4ED oferece esse site, incluindo todas as informaรงรตes, ferramentas e serviรงos disponibilizados neste site para vocรช, o usuรกrio, condicionada a sua aceitaรงรฃo de todos os termos, condiรงรตes, polรญticas e avisos declarados aqui.
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2. TERMOS DE USO DO SITE DA 4ED
2.1. DAS CONDIรรES DE USO DO SITE DA 4ED
Ao aceitar o presente Termo, vocรช declara ter plena ciรชncia e aceita as condiรงรตes para uso do Site da 4ED, conforme descrito a seguir:
(i) O usuรกrio nรฃo publicarรก comunicaรงรตes comerciais nรฃo autorizadas (como spam) no Site da 4ED.
(ii) O usuรกrio nรฃo coletarรก conteรบdo ou informaรงรตes de outros usuรกrios, ou acessarรก o Site da 4ED de outra forma, usando meios automรกticos (como bots de coleta, robรดs, spiders ou scrapers) sem nossa permissรฃo prรฉvia.
(iii) O usuรกrio nรฃo enviarรก vรญrus ou outros cรณdigos maliciosos para o Site, atravรฉs deste ou por qualquer outro meio que venha a afetar a 4ED, seus alunos, professores, fornecedores e demais usuรกrios do Site da 4ED.
(iv) O usuรกrio nรฃo solicitarรก informaรงรตes de login nem acessarรก uma conta que pertenรงa a outro usuรกrio.
(v) O usuรกrio nรฃo poderรก intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuรกrio.
(vi) O usuรกrio nรฃo publicarรก conteรบdo no Site ou atravรฉs deste que: contenha discurso de รณdio; seja ameaรงador ou pornogrรกfico; incite violรชncia; ou contenha nudez ou violรชncia grรกfica ou desnecessรกria; ou qualquer outro conteรบdo que atente contra os direitos e a dignidade de pessoas, empresas e governo;
(vii) O usuรกrio nรฃo usarรก o Site da 4ED para praticar qualquer ato ilegal, equivocado, malicioso ou discriminatรณrio.
(viii) O usuรกrio nรฃo praticarรก atos que possam desabilitar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento ou a aparรชncia do Site da 4ED, como um ataque de negaรงรฃo de serviรงo ou interferรชncia no processamento da pรกgina ou de outra funcionalidade do Site da 4ED.
(ix) Apรณs o tรฉrmino da relaรงรฃo contratual entre a 4ED e o usuรกrio, poderรก a 4ED, se assim decidir, cancelar os logins, perfis, enfim, qualquer ferramenta e/ou instrumento de acesso do usuรกrio ao Site da 4ED, comprometendo-se a apagar todas as informaรงรตes do usuรกrio caso assim faรงa.
3. DAS CONDIรรES GERAIS DE USO
ร 4ED รฉ reservado o direito de recusar o serviรงo a qualquer um por qualquer motivo a qualquer momento.
Vocรช declara que, ao confirmar a compra de um produto/serviรงos da 4ED por meio de nosso Site, estรก ciente de que possui (ou deveria possuir) os requisitos necessรกrios para usufruto do produto/serviรงo adquirido, nรฃo podendo tal argumento ser suscitado posteriormente para fins de cancelar o que foi contratado.
Vocรช entende que as suas informaรงรตes (nรฃo incluindo informaรงรตes de cartรฃo de crรฉdito), podem ser transferidas sem criptografia e envolver (a) transmissรตes por vรกrias redes e (b) alteraรงรตes para se adaptar e se adequar ร s exigรชncias tรฉcnicas de conexรฃo de redes ou dispositivos. Informaรงรตes de cartรฃo de crรฉdito sรฃo sempre criptografadas durante a transferรชncia entre redes.
Vocรช compromete-se a nรฃo facilitar nem a incentivar a violaรงรฃo deste Termo ou de nossas polรญticas.
A violaรงรฃo de quaisquer disposiรงรตes do presente Termo de Serviรงo pode resultar em uma terminaรงรฃo imediata dos produtos/serviรงos contratados, alรฉm das demais penalidades previstas em Lei e neste Termo.
3.1. DA PRECISรO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAรรES
A 4ED nรฃo รฉ responsรกvel se as informaรงรตes disponibilizadas nesse site nรฃo sรฃo precisas, completas ou atuais.
3.2. DAS MODIFICAรรES AOS SERVIรOS E PREรOS
Os preรงos para nossos produtos e serviรงos estรฃo sujeitos a alteraรงรฃo, sem necessidade de prรฉvia notificaรงรฃo dos usuรกrios, exceto aqueles que jรก tenham contratado os serviรงos alterados.
ร 4ED รฉ reservado o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar os produtos/serviรงos (ou qualquer parte ou conteรบdo dos mesmos) e/ou o seu Site, sem necessidade de prรฉvia notificaรงรฃo aos usuรกrios, ressalvados os casos que jรก tenham contratado o serviรงo. A 4ED nรฃo poder responsabilizados por vocรช ou por qualquer terceiro por eventuais modificaรงรตes, alteraรงรตes de preรงo, suspensรตes ou descontinuaรงรตes dos produtos/serviรงos e/ou o seu Site.
ร 4ED รฉ reservado o direito de recusar qualquer pedido que vocรช faรงa no Site. Podemos, a nosso prรณprio critรฉrio, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoas, por domicรญlio ou por pedido. Essas restriรงรตes podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de usuรกrio, o mesmo cartรฃo de crรฉdito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereรงo de envio. Nas hipรณteses de cancelamento de produto/serviรงo jรก solicitado, notificaremos o usuรกrio pelo e-mail e/ou nรบmero de telefone fornecidos no momento que o pedido foi feito.
3.3. DOS PRODUTOS/SERVIรOS COMERCIALIZADOS NO SITE
ร 4ED รฉ reservado o direito de limitar as vendas de nossos produtos/serviรงos para qualquer pessoa, regiรฃo geogrรกfica ou jurisdiรงรฃo. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Tambรฉm nos รฉ reservado o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviรงos que oferecemos.
3.4. DAS INFORMAรรES DE FATURAMENTO E CONTA
A 4ED oferecerรก no seu Site as formas de pagamento aceitas para a compra de produtos/serviรงos oferecidos, sendo exclusivamente por meio destas opรงรตes que a 4ED permitirรก as operaรงรตes de compra de produtos/serviรงos, sujeitando-se os usuรกrios a tais alternativas e, outrossim, nรฃo podendo exigir que um outro meio de compra nรฃo previsto seja aceito para a realizaรงรฃo da compra.
Vocรช concorda em fornecer as informaรงรตes de conta e de compra atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas em no Site da 4ED. Vocรช concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informaรงรตes requeridas em nosso Site, incluindo seu endereรงo de e-mail, nรบmeros de cartรฃo de crรฉdito e datas de validade, para que possamos completar suas transaรงรตes e contatar vocรช quando preciso.
A 4ED nรฃo se responsabiliza por falhas nos processos de pagamento realizados por sistemas e plataformas de terceiros. Na hipรณtese de falha, vocรช se compromete a informar a 4ED imediatamente sobre tal acontecimento.
3.5. DAS FERRAMENTAS OPCIONAIS
No site da 4ED pode estar disponibilizadas ferramentas de terceiros, sobre as quais nรฃo temos qualquer ingerรชncia.
Vocรช reconhece e concorda que, apesar da 4ED disponibilizar acesso a tais ferramentas, cujos termos de uso correrรฃo por conta destes terceiros, nรณs nรฃo temos nenhuma responsabilidade, qualquer que seja, decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais de terceiros oferecidas atravรฉs do Site da 4ED รฉ feito inteiramente por sua conta e risco e vocรช deve garantir que vocรช estรก ciente e que aprova os termos em que as ferramentas sรฃo fornecidas pelos terceiros.
3.6. LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteรบdos e serviรงos disponรญveis via nosso Site podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros no Site da 4ED podem direcionar vocรช para sites de terceiros que nรฃo possuem qualquer relaรงรฃo com nossa empresa. Nรณs nรฃo somos responsรกveis por examinar ou avaliar o conteรบdo e a precisรฃo dos links e nรฃo garantimos e nem teremos obrigaรงรฃo ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros cujos links encontrem-se em nosso Site.
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3.7. COMENTรRIOS, FEEDBACK E OUTRAS MANIFESTAรรES DO USUรRIO
Se vocรช envia ร 4ED ideias criativas, sugestรตes, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, por mala postal, ou de qualquer outra forma, vocรช concorda que podemos, a qualquer momento, sem restriรงรฃo, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar o conteรบdo dessa manifestaรงรฃo.
A 4ED nรฃo possui qualquer responsabilidade por quaisquer comentรกrios, feedbacks, mensagens e qualquer outro tipo de manifestaรงรฃo feita pelos usuรกrios do Site da 4ED, sem prรฉvio conhecimento desta. A 4ED pode, mas nรฃo tem a obrigaรงรฃo, de monitorar, editar ou remover conteรบdo que, conforme nosso critรฉrio, possa ser contra a lei, ofensivo, ameaรงador, calunioso, difamatรณrio, pornogrรกfico, obsceno ou censurรกvel ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou esse Termo de Uso.
Vocรช declara, ao aceitar o presente Termo de Uso, que todas as suas manifestaรงรตes feitas no Site da 4ED sรฃo de sua inteira responsabilidade e que, caso aquelas violem direitos de terceiros, vocรช poderรก ser acionado diretamente por quem sentiu-se violado ou, caso a 4ED seja condenada a pagar qualquer tipo de quantia em face tais atos, que a 4ED possuirรก o direito de ser integralmente ressarcida dos prejuรญzos sofridos neste contexto.
3.8. DA PRIVACIDADE
A privacidade do aluno/usuรกrio รฉ muito importante para nรณs. Por isso, desenvolvemos uma Polรญtica de Privacidade que esclarece a maneira como obtemos, usamos e armazenamos suas informaรงรตes. Leia com atenรงรฃo nossa polรญtica e nos informe em caso de questionamentos.
3.9. DA REMOรรO DE CONTEรDOS ILEGAIS
Na hipรณtese de identificarmos comportamentos e a publicaรงรฃo de conteรบdos, por parte dos usuรกrios, que violem a Lei ou as disposiรงรตes deste Termo de Uso, notificaremos o usuรกrio da remoรงรฃo da publicaรงรฃo ou do conteรบdo supostamente ilegal e forneceremos ao usuรกrio a oportunidade de recorrer em atรฉ 05 dias de tal decisรฃo, que serรก levada ao apreรงo dos responsรกveis legais da 4ED. Se o aluno/usuรกrio violar repetidamente os direitos de outra pessoa, nรณs desativaremos a respectiva conta se julgarmos apropriado.
3.10. DA PROTEรรO DOS DIREITOS DA 4ED
O aluno/usuรกrio nรฃo pode explorar nossos direitos de propriedade intelectual, sejam eles direitos autorais, marcas (4ED, 4ED escola de design, o logotipo 4ED, Apaixonados por Design, Ensino 4.0), assim como qualquer sinal distintivo semelhante que possa causar confusรฃo, exceto quando expressamente autorizado por nossas Diretrizes de uso de marcas ou com nossa permissรฃo prรฉvia por escrito.
3.11. DOS ERROS, IMPRECISรES E OMISSรES NA OFERTA DE PRODUTOS/SERVIรOS
Ocasionalmente, pode haver informaรงรตes no nosso Site ou no Serviรงo que contenham erros tipogrรกficos, imprecisรตes ou omissรตes que relativas ร s descriรงรตes de produtos, serviรงos, preรงos, promoรงรตes, ofertas, taxas de envio, impostos, os tempos de transporte e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisรตes ou omissรตes, e de alterar ou atualizar informaรงรตes ou de cancelar compras na hipรณtese de erro, imprecisรฃo ou omissรฃo, a qualquer momento e sem aviso prรฉvio, mesmo apos a confirmaรงรฃo da compra, respeitado o direito de reivindicar o reembolso pelo usuรกrio/aluno.
4. DOS LIMITES ร RESPONSABILIDADE DA 4ED
A 4ED nรฃo garante que o uso de nosso Site e de nossos serviรงos nรฃo serรก interrompido, que serรก pontual, seguro ou livre de erros.
Vocรช expressamente concorda que o uso do Site e de nosso serviรงos, ou falta de habilidade de usรก-los, รฉ por sua conta e risco. Os serviรงos e todos os produtos e serviรงos oferecidos pela 4ED no Site sรฃo, exceto quando ressalvado por nรณs, fornecidos para o seu uso tal como foram ofertados, sem qualquer garantias ou condiรงรตes extra de qualquer tipo, expressas ou implรญcitas.
Em nenhum caso a 4ED, nossos diretores, funcionรกrios, afiliados, agentes, estagiรกrios, fornecedores ou licenciados podem ser responsรกveis por qualquer prejuรญzo, perda, reclamaรงรฃo ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitaรงรฃo, lucros cessantes, perda de receitas, poupanรงas perdidas, perda de dados, custos de reposiรงรฃo, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilรญcito (incluindo negligรชncia), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviรงos ou quaisquer produtos/serviรงos adquiridos, ou para qualquer outra reclamaรงรฃo relacionada de alguma forma para o seu uso do serviรงo ou qualquer produto, incluindo, mas nรฃo limitado a, quaisquer erros ou omissรตes em qualquer conteรบdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso dos produtos/serviรงos ou qualquer conteรบdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponรญvel atravรฉs de nosso Site, mesmo se avisados de sua possibilidade.
5. DA EVENTUAL INDENIZAรรO REIVINDICADA POR TERCEIROS
Vocรช concorda em indenizar, defender e isentar a 4ED, nossas subsidiรกrias, filiais, afiliadas, parceiros, diretores, fornecedores, estagiรกrios e funcionรกrios, de qualquer reclamaรงรฃo ou demanda, incluindo honorรกrios de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes de sua violaรงรฃo deste Termo de Uso, de qualquer lei ou de direitos de um terceiro.
6. DA INDEPENDรNCIA DAS CLรUSULAS DESTE TERMO
No hipรณtese de qualquer disposiรงรฃo deste Termo de Uso ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal determinaรงรฃo nรฃo prejudicarรก a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposiรงรตes restantes.
7. DA RESCISรO
As obrigaรงรตes e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisรฃo dos presente Termo de Uso devem sobreviver a rescisรฃo deste acordo para todos os fins.
Vocรช pode rescindir este Termo de Uso a qualquer momento, notificando a 4ED acerca de tal interesse, ressalvadas as disposiรงรตes de rescisรฃo especรญficas referentes a cada serviรงos contratado em nosso Site.
A 4ED poderรก, caso entenda que houve qualquer tipo de infraรงรฃo de sua parte ao cumprir com este Termo de Uso, rescindir este contrato a qualquer momento mediante aviso prรฉvio, permanecendo a sua responsabilidade de arcar com todas as quantias devidas atรฉ, e incluindo, a data da rescisรฃo.
A 4ED ressalta que a contrataรงรฃo de produtos/serviรงos especรญficos em nosso Site poderรฃo ter termos e clรกusulas especรญficas que os acompanham, que tambรฉm deverรฃo ser respeitadas por vocรช nos eventos de rescisรฃo.
8. DAS DISPOSIรรES GERAIS
A nossa falha ou omissรฃo em exercer ou executar qualquer direito ou disposiรงรฃo deste Termo de Uso nรฃo constituirรฃo renรบncia de tal direito ou disposiรงรฃo e tampouco novaรงรฃo das obrigaรงรตes assumidas.
Esse Termo de Uso e quaisquer polรญticas ou normas operacionais postadas pela 4ED em nosso site, sejam elas de cunho geral ou relativas aos produtos/serviรงos contratados, constituem a totalidade do acordo e entendimento entre vocรช e a 4ED e regem o uso dos produtos/serviรงos e do Site, substituindo quaisquer acordos anteriores, comunicaรงรตes e propostas, seja oral ou escrita, entre vocรช e a 4ED (incluindo, mas nรฃo se limitando ร s versรตes anteriores do Termo de Uso).
Quaisquer ambigรผidades, contradiรงรตes ou conflitos na interpretaรงรฃo deste Termo de Uso nรฃo devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.
Todas as comunicaรงรตes referentes a este Termo de Uso devem ser feitas por escrito, preferencialmente por e-mail, a ser enviado aos endereรงos do cadastro do usuรกrio e ao endereรงo [email protected].
9. DA LEGISLAรรO APLICรVEL E DO FORO ELEITO
Esse Termo de Uso e quaisquer acordos separados referentes aos produtos/serviรงos contratados devem ser regidos por e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
As partes elegem o foro da comarca de Porto Alegre/RS, Brasil, para dirimir eventuais questรตes oriundas deste Termo de Uso e de demais acordos separados referentes aos produtos/serviรงos contratados.
10. DAS ALTERAรรES DOS PRESENTES TERMOS
Reservamos o direito, a nosso critรฉrio, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte deste Termo de Uso ao publicar atualizaรงรตes e alteraรงรตes no nosso site. ร sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou o acesso ao nosso site ou ao serviรงo contratado apรณs a publicaรงรฃo de quaisquer alteraรงรตes neste Termo de Uso constitui aceitaรงรฃo dessas alteraรงรตes.
11. DO ACEITE
Assim, ao aceitar o presente Termo mediante simples indicaรงรฃo em nosso Site, vocรช declara que estรก plenamente ciente das disposiรงรตes aqui apresentadas, nรฃo podendo alegar futuramente desconhecimento acerca das obrigaรงรตes assumidas e das responsabilidades oriundas desse aceite.
Atualizado em 03.01.2019